Pregar contra os gays deve ser punido com cadeia?

Eu gostaria de responder esta pergunta como um  caso geral. Não quero saber se fulano ou sicrano disse exatamente isto  ou aquilo. Ainda mais se quem disse é irrelevante. Quero discutir o princípio, porque algo me diz que a polêmica voltará regularmente. Primeiro, vamos esclarecer que palavras são diferentes de atos. Se uma escola barra um aluno por ser gay ou se alguém agride outra pessoa por causa da sua sexualidade, então comete um crime de discriminação. Isto não está em discussão! Seria bom, inclusive, que as punições fossem exemplares. Outra coisa é o Padre, o Pastor ou qualquer sacerdote condenar o homossexualismo e dizer que Deus não o aprova. Se ele não diz a seus fiéis que batam em gays, que os barrem ou que lhes neguem direitos, mas apenas que não sejam eles próprios gays e tentem convencer os amigos e familiares a não o ser, então somente está no exercício da sua liberdade religiosa. 

A pretensão dos que  querem definir a simples condenação verbal da homossexualismo como um novo tipo de crime, semelhante ao cometido por alguém que profere uma injuria racial ou propaga uma causa racista é um ovo de serpente. Por isso resolvi gastar algum tempo com o tema. Raça e sexualidade não se equivalem como debate social. Para um socialista, assim como para um libertário ou um liberal mais aberto em questões morais, de fato podem ser equivalentes. Libertários e socialistas costumam se encontrar na defesa de mais direitos de liberdade de comportamento. 

O ponto é que,nem todos são socialistas ou libertários. O homossexualismo é visto de forma bem diferente por outros segmentos sociais relevantes, que são merecedores de outras liberdades, como a liberdade religiosa. No caso do racismo há um consenso entre laicos e religiosos sobre o assunto. Só uma minoria ainda sustenta o racismo como ideologia. Evoluímos muito nisto depois da Segunda Guerra. Não estou dizendo que não exista racismo e comportamento racista. Existe e muito. Basta ir à um estádio. Estou apenas dizendo que muito poucos chegariam ao ponto de dizer algo como: "sou racista" ou "defendo que o estado adote políticas racistas". Essa é uma discussão encerrada entre os "homens de bem", então é fácil fazer leis. Consequentemente, elas já existem. 

O caso do homossexualismo é outro. Os religiosos tendem a condenar a prática, embora a imensa maioria deles também condene a violência contra os gays. Admita: você não vê muito grupos de evangélicos se organizando para bater em homossexuais. Então não é esse o inimigo. Os perigosos são minorias radicais fascistas ou fenômenos religiosos nefastos, como o Estado Islâmico. Penso que há, no Brasil, um amplo consenso social favorável à leis contra a violência dirigida aos homossexuais. Então devemos produzi-las e aprimora-las e, sobretudo, aplica-las.

Contudo, este mesmo consenso não existe sobre, por exemplo, permitir ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Socialistas e liberais não deveriam impor seu ponto de vista às pessoas religiosas assim sem mais, na base autoritária e utilizando a cadeia como instrumento de persuasão de ideias. Assim, a liberdade religiosa é violada. Isso não costuma acabar bem. 

No debate sobre os direitos dos homossexuais eu tenho lado, como disse a candidata. Sou favorável ao direito do casamento civil para pessoas do mesmo sexo. Os que pensam como eu, temos que lograr um convencimento e uma aceitação mínima dos religiosos. Também não deveríamos esperar mesmo até eles aceitarem. Se não, até hoje não haveria a lei do divórcio. Mas não teria sido correto prender padres que atacassem o divórcio alegando que as divorciadas se tornam mulheres perdidas neste mundo e no outro e devem ser evitadas no contato social. 

Então, se é para discutir leis mais liberais, estou com a Luciana Genro, o PSOL e o PSTU.  Mas se o que eles querem mesmo é usar a causa dos homossexuais para colocar gente na cadeia por opinião (ainda que uma opinião tão nefasta como essa), então ela terão a minha firme oposição. Não é correto. Onde passa um boi, passa uma boiada. Assim começam as guerras sectárias. Assim começam a morrer as democracias. 

Não podemos criminalizar opiniões. Dizer besteiras também é um direito.

Quem pede cadeia para crimes de opinião deve pensar um pouco mais. Hoje você pede cadeia por causa de uma opinião notoriamente absurda e discriminatória. Mas convém não esquecer que onde passa um boi, passa uma boiada. Só para dar um exemplo histórico: TODOS os membros do Comitê Central do Partido Comunista da URSS foram executados (Trotsky inclusive), à exceção de Stalin. Todos acusados de propaganda e ideias contra-revolucionárias. Não se combate a pregação da ignorância e do obscurantismo com cadeias, mas com luz e esclarecimento. NOTE BEM: estou falando em crimes de OPINIÃO. Já a discriminação ou a violência não entra nesta categoria, pois não são opiniões, são ações. Atos podem ser criminosos e, portanto, passíveis de punição, mas antes de criminalizar opiniões é bom pensar muito bem. Quem vai decidir quais são as opiniões "boas" ou "permitidas"? Vai haver algo como um Ministério da Verdade?

A hora difícil para Aécio. A hora difícil para todos nós.

A campanha do Aécio está num encruzilhada. Dependendo de como Aécio ataque Marina na reta final da campanha, pode acabar ajudando Dilma a vencer a eleição até mesmo no primeiro turno. Seria uma derrota terrível para as oposições e todos ficaríamos com caras de idiotas.

Fiz absoluta questão de não apoiar nenhum dos candidatos a presidente (pode ser conferido na minha timeline). Fiquei neutro não por deixar de ter as minhas preferências, mas por pensar que a questão principal é derrotar Dilma e o PT. Se eles ficarem mais quatro anos no poder, teremos certamente uma grave crise econômica e política pela frente. Muito em breve, eu imagino.

O PSDB tem duas maneiras de derrotar Dilma. A primeira é levar Aécio ao segundo turno e vencê-lo. As duas coisas parecem bem difíceis neste momento! Bem difíceis mesmo! A segunda é compor-se com Marina e colocar suas condições para apoiar e participar do seu governo. 

Obviamente, do ponto do vista de Aécio e do PSDB a primeira opção é a melhor. Não há dúvida sobre isso. O único problema é que se for usada qualquer arma para cumprir o plano A, os dois planos podem terminar inviabilizados. E toca construir um plano C para 2018!

Não é verdade que Marina e Dilma sejam variante do mesmo. Marina não tem compromisso com os mensaleiros nem com o PMDB. Não tem passado ligado à corrupção. Seus economistas são muito próximos ao PSDB. Marina tem defendido a independência do Banco Central e o ajuste fiscal. Ela não tem os arroubos autoritários e bolivarianos da velha esquerda stalinista. Não vai tentar "regular" a imprensa. E certamente não seguirá com essa política externa vergonhosa que temos. 

Marina pode não ser o ideal. Do meu ponto de vista, não é mesmo. Mas seria um imenso passo em frente e uma derrota monumental para o PT. Até analistas tido como radicais, como o Rodrigo Constantino, por exemplo, têm poupado Marina e até manifestado alguma simpatia, não pela candidatura, é claro, mas pelo fenômeno oposicionista que ela representa. 

Aécio, o PSDB e todos que o apoiam devem pensar muito bem no que farão nesta reta final. No início da campanha, quando Aécio estava na frente de Eduardo Campos, havia um pacto de não agressão entre ambos. Agora que Marina está na frente este pacto deveria ser honrado. Não por uma questão apenas moral, mas sobretudo política.

É claro que Aécio tem o direito de manter a sua candidatura até o final. Mas, se o fizer, deveria ver muito bem COMO o fará. Esta é uma boa hora para demonstrar que, mais do que um mero projeto de poder, ele e o PSDB têm um projeto político alternativo para o Brasil. Nós estamos precisando e muito.